Jonatas Lima Moura da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATAS LIMA MOURA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2026 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2026 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.838 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.075.226/SPAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.748/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.226/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZA
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZAOAB/SP 438.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 25 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jonatas Lima Moura da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.