Jonathan Dantas Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DANTAS LIMA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/01/2022 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2022 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1823203Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.677/DFCorréudecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430534Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392043Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713356-33.2020.8.07.0007
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 147 Lei 7210/19841
- art. 150 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Jonathan Dantas Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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