Jonathan dos Santos Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DOS SANTOS FERRAZ
Em números
7 decisões do STJ, de 30/04/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.150/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.684/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.684/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.465/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.997/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.402/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.085/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 15 CF1
- art. 243 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jonathan dos Santos Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.