Jonathan Oracio da Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN ORACIO DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 07/07/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162142Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0760311-67.2025.8.07.0001Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.360/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760311-67.2025.8.07.0001Sentença5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760311-67.2025.8.07.0001Despacho5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760311-67.2025.8.07.0001Certidão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 11/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760311-67.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760311-67.2025.8.07.0001Decisão5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 15/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434360Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO NASCIMENTO CARVALHOOAB/DF 59.723
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 157 CPP1
- art. 302 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jonathan Oracio da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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