Jorge Aidar Junqueira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE AIDAR JUNQUEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/10/2021 a 27/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 27/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.146.619Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogados: EMILIANO ROCHA DA SILVA JÚNIOR, PAULO DE DEUS DINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404371Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701651-59.2021.8.07.0021
- STJ HC 694.505Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375968Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727900-13.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILIANO ROCHA DA SILVA JÚNIOROAB/DF 62.712
- PAULO DE DEUS DINIOAB/DF 59.995
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10806/20031
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jorge Aidar Junqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.