Jorge Alberto Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE ALBERTO BARBOSA
Em números
6 decisões do STJ, de 06/10/2023 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.979.041/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.104.489/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: CIRO CECCATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.979.041/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.979.041/RJAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.489/RJRecorrentedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: CIRO CECCATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.041/RJAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIRO CECCATTOOAB/PR 11.852
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jorge Alberto Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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