Jorge Alexandre Sousa Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE ALEXANDRE SOUSA FERNANDES
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 21/09/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0714246-53.2021.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 12/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0714246-53.2021.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063871Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.404/DFCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.404/DFCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996749Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.587/DFCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714246-53.2021.8.07.0001Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 05/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0714246-53.2021.8.07.0001Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 24/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.326Corréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.838Recorrentedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogados: KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.295/DFCorréudecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.790/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.232/DFInteressadodecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBREOAB/DF 38.067
- GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHOOAB/DF 45.271
- ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOROAB/DF 53.135
- JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETOOAB/DF 16.774
- FERNANDA PACHECO SERPAOAB/DF 30.011
- CLEBER MOREIRA DA ROCHAOAB/DF 68.966
- KARLA LIMA DE MORAISOAB/DF 54.185
- FABIO ALVES LEANDROOAB/DF 54.634
- JESSICA DE SOUSA DEUSOAB/DF 45.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 155 CP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20121
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Jorge Alexandre Sousa Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.