Jorge Luiz Goncalves Matos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 30/09/2024 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Apelado: Adriana Ferreira Alves Aacórdão de 10/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001194-65.2020.8.05.0103
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoQuinta Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Outros Advogado(s): Carlos Henrique Souza Gunacórdão de 10/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502113-12.2015.8.05.0103
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Edinaldo Cruz Freitas Advogado(s): Mariana Leite Oliveira Apelado: Instituto Nacional doacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010361-38.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Antonio Souza Valenca Advogado(s): Mauricio da Cunha Bastos, Luciano Guimaraes Vieira Apacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005282-15.2021.8.05.0103
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Apelado: Carlos Antonio Silva Saacórdão de 30/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000008-28.2019.8.05.0269
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.