Jorge Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE SANTOS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/03/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.718/MSCorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.148/MSCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005026-76.2022.8.12.0008
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001869-03.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 28/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400844-52.2023.8.12.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jorge Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.