Jorge Vieira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE VIEIRA DA ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 879.925/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS GOMES DA COSTA, BRENO YURI ROCHA DE BRITO, JORGE VIEIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.795/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: JORGE VIEIRA DA ROCHA, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS GOMES DA COSTAOAB/MG 184.705
- BRENO YURI ROCHA DE BRITOOAB/MG 224.446
- JORGE VIEIRA DA ROCHAOAB/MG 145.316
- JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOROAB/MG 159.247
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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