Jorgenildo Sousa da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGENILDO SOUSA DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060481Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008727Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981050Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.723.173/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935252Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.723.173/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816523Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 35.749
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.675
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jorgenildo Sousa da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.