Josadaque Brandao Dias
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSADAQUE BRANDAO DIAS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.103.793/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.547/ESPacientedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.793/ESAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.426 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.530/ESAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.297/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.530/ESRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.297/ESRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.687/ESAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.877/ESAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIAS, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.877/ESPacientedecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.687/ESPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTOOAB/ES 53.217
- ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
- ALEXSANDRO CAMARGO SILVARESOAB/ES 20.503
- MATEUS SOARES ANANIASOAB/ES 30.656
- GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTAOAB/ES 36.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP5
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Josadaque Brandao Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.