Josana Carla da Silva Spigolon
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSANA CARLA DA SILVA SPIGOLON
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 902.661/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.074/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.272.361/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.079Corréudecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Josana Carla da Silva Spigolon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.