José Adécio Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ADÉCIO COSTA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.265.450/RNAgravadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS DUARTE DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.783/RNAgravadodecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoAdvogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.897/RNAgravadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.329.073/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.073/RNAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.398.453/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.453/RNAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.835.817Embargadodecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.835.817Recorridodecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DUARTE DE MEDEIROSOAB/RN 11.232
- GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTAOAB/RN 16.713
- FLAVIANO DA GAMA FERNANDESOAB/RN 3.623
- FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSOA NETOOAB/RN 3.540
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de José Adécio Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.