Jose Afonso Garcia Alvernaz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 516.258/RJCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 534.871/RJCorréuacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 524.494/RJCorréudecisão monocrática de 07/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.746/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.681.231/RJCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 516.530/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 23/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 527.231/RJCorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.359/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.817.637/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 528.599/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 159 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 10 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- art. 3 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jose Afonso Garcia Alvernaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.