Jose Ailton Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AILTON COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2023 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.860.704/RNCorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.440/RNCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.094.593/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.593/RNRecorridodecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.877/RNAgravadodecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS LANUCE LIMA XAVIEROAB/RN 3.292
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1022 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 11 Lei 8249/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jose Ailton Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.