Jose Alberto de Castro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALBERTO DE CASTRO
Em números
11 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.303.635/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI, RENATO DESTRO PRECENDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.505/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.604/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.296.912/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI, RENATO DESTRO PRECENDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.800Corréudecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.421Corréudecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 749.841Agravanteacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: MESSIAS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.841Pacientedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.793Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.796Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.141Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRIOAB/SP 121.288
- RENATO DESTRO PRECENDOOAB/SP 363.232
- MESSIAS DA SILVA JUNIOROAB/SP 120.922
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 317 CP3
- art. 69 CP2
- art. 159 CPP1
- art. 2 Lei 12030/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Alberto de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.