Jose Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ALVES DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 27/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 27/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 23/01/2026NegadoAdvogado: ANDERSON SALES FRANCISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038154-62.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 20/01/2025NegadoAdvogados: Noildo Gomes Do Nascimento, Denise Da Mata Lula, Adriana Gomes Do Nascimento CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001520-54.2016.8.05.0074
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Jose Dias Soares Neto e Outros (2) Advogado(s): Jonatas Barreto Neto Recoracórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002791-40.2023.8.05.0208
- STJ AgInt no AREsp 2.440.045/BAAgravadoacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.045/BAAgravadodecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON SALES FRANCISCO
- Noildo Gomes Do NascimentoOAB/BA 37.150
- Denise Da Mata LulaOAB/BA 31.653
- Adriana Gomes Do Nascimento CoelhoOAB/BA 47.604
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Jose Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.