Jose Antonio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2013 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2013 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.876.836/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.670/SPInteressadodecisão monocrática de 30/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.173/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.776/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.