Jose Antonio Bernardes Chaves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO BERNARDES CHAVES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2022 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/05/2026ParcialAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849313-35.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/03/2017NegadoAdvogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819292-79.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819292-79.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.335.885/MAAgravanteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.885/MAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807750-35.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/MA 9.348
- VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTAOAB/MA 4.749
- ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRAOAB/MA 6.556
- HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MA 6.420
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 6.742
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 127.890
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose Antonio Bernardes Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.