Jose Antonio de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ANTONIO DE MIRANDA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/10/2022 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 14.617/DFAgravadoTerceira Seçãoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: ILTON CARMONA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 31.208/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.208/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.759/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: PAULA DE FREITAS MEDEIROS DE SOUZA, EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.759Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ILTON CARMONA DE SOUZAOAB/SP 206.796
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
- PAULA DE FREITAS MEDEIROS DE SOUZAOAB/DF 60.495
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 10559/20021
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 313 CPC1
- art. 54 Lei 9784/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Jose Antonio de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.