Jose Aparecido do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 11/07/2022 a 27/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/07/2022 a 27/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 872.332/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 906.934/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.533.667/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES, ELIAS MATHEUS BARROS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 837.768/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 754.503Corréudecisão monocrática de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.