Jose Augusto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/06/1987 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/1987 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 940.712/SPAgravadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.831Interessadodecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 113.218/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 15/05/1987ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO ( )OAB/SP 190.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 117 CP1
- art. 132 Lei 11101/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Augusto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.