José Augusto Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.090.217/RJAgravanteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: JANIR FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.199.537/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.537/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.537Agravantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.113.977Agravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.388AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 01/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.977Agravantedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.388Reclamantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANIR FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/RJ 178.603
- JOSÉ MARIA DA ROCHAOAB/RS 100.483
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de José Augusto Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.