Jose Augusto Scarre
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE AUGUSTO SCARRE
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.986.938/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SCARREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SCARREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SCARREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.594/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO SCARREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO SCARREOAB/SP 70.493
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Jose Augusto Scarre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.