Jose Balduino de Souza Decio

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.145.583/GOAgravanteacórdão de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA, VICTOR RAMALHO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.887.912/GOInteressadoCorte Especialacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.887.912/GOInteressadodecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.887.912/GOInteressadoTerceira Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.727.299Embargadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO ( ), MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.727.299AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO ( ), MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.727.299Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ BALDUINO DE SOUZA DÉCIO ( ), MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.