Jose Batista Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE BATISTA RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 15/05/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171359Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728609-72.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728609-72.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 08/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.076/DFCorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697166Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIOAB/SP 257.220
- EMILTON ALVES DE SOUZAOAB/TO 10.640
- NELSON MAGNO RIBEIRO REGO RODRIGUESOAB/TO 12.885
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.539
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Batista Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.