Jose Carlos Antunes Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS ANTUNES LOPES
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2012 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2012 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.159.488/MSAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARLON SANCHES RESINA FERNANDES, EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOR, TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 667.918 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON SANCHES RESINA FERNANDESOAB/MS 8.015
- EDUARDO MARQUES DE SOUZA COSTA JUNIOROAB/MS 25.207
- TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCONOAB/MS 6.355
- JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8022/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 150 CF1
- art. 2 Lei 8022/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Carlos Antunes Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.