Jose Carlos Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CARLOS BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.160.072/GOAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.114.536/GOAgravanteacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO OLIVEIRA MINASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.536/GOAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO OLIVEIRA MINASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.884Agravadodecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogados: SABRINA DE OLIVEIRA SOUSA, LUCAS GUERRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO OLIVEIRA MINASIOAB/GO 35.718
- SABRINA DE OLIVEIRA SOUSAOAB/GO 44.246
- LUCAS GUERRA FERNANDESOAB/GO 40.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1022 CPC1
- art. 17 Lei 7492/19861
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 52 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Carlos Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.