Jose Carlos Cavalheiro Bodstein
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS CAVALHEIRO BODSTEIN
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/12/2022 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/12/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 70.853/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: MARISA NUNES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.853/MSRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoAdvogado: MARISA NUNES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.527/MSReclamantedecisão monocrática de 26/12/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Seção Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412911-83.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISA NUNES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Francisco José Soares BarrosoOAB/MS 3.837
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Jose Carlos Cavalheiro Bodstein
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.