Jose Carlos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS FERNANDES
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2022 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.215.411/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.987.556AgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: IVO CARMINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.800.296EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogado: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DOS SANTOSOAB/SC 69.124
- IVO CARMINATIOAB/SC 3.905
- NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINSOAB/SC 8.890
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jose Carlos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.