JOSE CARLOS MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 64.876.154/0001-24 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.484/SPPacientedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.965/SPRecorridodecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogados: GUTEMBERG TAVARES DE FRANÇA, JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.083.544EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.083.544AgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.544Agravadodecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUTEMBERG TAVARES DE FRANÇAOAB/SP 151.853
- JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOROAB/SP 115.484
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de JOSE CARLOS MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.