José Carlos Monassa Bessil

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 09/06/2000 a 25/10/2002.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/06/2000 a 25/10/2002, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 81.463/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 02/04/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 301.295 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2001NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 80.728/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2001Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 242.182 AgR-ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2000NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.