Jose Carlos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CARLOS PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.767.646/MGInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.767.646/MGInteressadodecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.605/MGAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: ADAO MENDES DE AQUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.175/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: ADAO MENDES DE AQUINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.621/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 173.521Corréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 283.726/MGAgravadodecisão monocrática de 22/03/2000NegadoAdvogado: RILZA DALVA DE SOUZA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO POR INSTRUMENTO - FGTS - CEF - LEGITIMIDADE EXCLUSIVA – IPC – PRESCRIÇÃO - SÚMULAS 83 E 210.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOROAB/MG 150.424
- RILZA DALVA DE SOUZA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO POR INSTRUMENTO - FGTS - CEF - LEGITIMIDADE EXCLUSIVA – IPC – PRESCRIÇÃO - SÚMULAS 83 E 210.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 174 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose Carlos Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.