Jose Carlos Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS PINTO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/11/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 31.164/DFAgravanteacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: CAIO VINÍCIUS MATHIAS MANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 21.441/DFRequerentedecisão monocrática de 24/06/2025Advogado: PAULO ROBERTO MANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.164/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: CAIO VINÍCIUS MATHIAS MANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 21.441/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO MANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379901Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705819-84.2019.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VINÍCIUS MATHIAS MANESOAB/SP 375.951
- PAULO ROBERTO MANESOAB/SP 91.571
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1007 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.544
Acompanhe os processos de Jose Carlos Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.