Jose Castilho Martins Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CASTILHO MARTINS JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.833/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.833/SCPacientedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.665/SCPacientedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.450/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.290/SCPacientedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.450/SCPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.239/SCAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SOUZA DA COSTA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.665/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.425/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.044Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.862Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.190Interessadodecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRAOAB/SC 37.269
- RAFAEL SOUZA DA COSTA - DEFENSOR DATIVOOAB/SC 33.258
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP3
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 159 CPP2
- art. 315 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Castilho Martins Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.