Jose Chagas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE CHAGAS DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.954.361/MSAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.963/MSAgravadoacórdão de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.668.231/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.961/MSAgravanteacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.113/MSAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 368/MSRequeridodecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.