Jose Claudio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2023 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2023 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.750.228/MSAgravadodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: ALCIONE LUCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417823-26.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418053-68.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCIONE LUCIA MARTINSOAB/MS 10.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 6830/19802
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 1102-C CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 23-A Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Claudio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.