José Coelho Júnior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ COELHO JÚNIOR
Em números
4 decisões do STF, de 10/06/1983 a 20/06/1986.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/1983 a 20/06/1986, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 63.627/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/05/1986Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 62.738/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 11/10/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 61.706/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/06/1984ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 60.631/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 12/04/1983ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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