José da Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DA COSTA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2002 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2002 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.134.860/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.849/SPAgravadodecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.146/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.809/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 973.269Agravanteacórdão de 02/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.791Recorridodecisão monocrática de 16/08/2021Advogado: ALFREDO SIQUEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.660/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 480.067/SPRecorridodecisão monocrática de 04/02/2003Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 391.862/SPRecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO SIQUEIRA COSTAOAB/SP 189.449
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de José da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.