José Dantas do Rego
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DANTAS DO REGO
Em números
11 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.061.095/TORecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.672/TOAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMA, MARCUS DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.244.053/TOAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO GAMA, MAURICIO CORDENONZI, LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.025.392/TORecorrentedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO GAMA, MAURICIO CORDENONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.299.219/TOAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.299.219/TORecorrentedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.025.392/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.244.053/TORecorrentedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO GAMA, MAURICIO CORDENONZI, LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.299.219/TOAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: ROGER DE MELLO OTTAÑO, MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.244.053/TOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMA, LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.195Recorrentedecisão monocrática de 13/05/2022Advogados: MAURICIO CORDENONZI, RAFAEL COELHO GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO CORDENONZIOAB/TO 2.223B
- RAFAEL COELHO GAMAOAB/TO 6.122B
- MARCUS DOS SANTOS VIEIRAOAB/TO 7.600
- LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRAOAB/TO 8.113
- ROGER DE MELLO OTTAÑOOAB/TO 2.583
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1030 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 5 CF2
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.