José de Andrade Maia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DE ANDRADE MAIA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/06/2022 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800340-64.2020.8.18.0055 Apelante: Municipio de Vera Mendes, Estadacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800340-64.2020.8.18.0055
- STJ AREsp 2.128.339Agravantedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: HERVAL RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERVAL RIBEIROOAB/PI 4.213
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 105 CF1
- art. 18 Lei 7347/19851
- art. 37 CF1
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de José de Andrade Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.