José de Arimatéia Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DE ARIMATÉIA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 27/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 27/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.041.438/RNRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.579Agravadodecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIOAB/RN 1.164A
- MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRAOAB/RN 1.420
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 6435/19771
- art. 1-F Lei 9494/19991
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de José de Arimatéia Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.