Jose de Ribamar Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE RIBAMAR FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/05/2024 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/05/2024 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.942.124/MAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: AILIO CLAUBER FONTES LINS, GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS SAMPAIO, VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800907-49.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800907-49.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800875-44.2023.8.10.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AILIO CLAUBER FONTES LINSOAB/SE 6.249
- GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS SAMPAIOOAB/CE 40.132
- VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOROAB/CE 38.032
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose de Ribamar Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.