Jose de Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE SOUSA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008051-33.2025.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.510.235/CEAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.235/CEAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRAOAB/CE 10.144
- PAULO ROBERTO SILVA JUNIOROAB/CE 31.014
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jose de Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.