José Dias de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DIAS DE MORAES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2014 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2014 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.781.444/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.444/DFAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO, LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.498Agravadoacórdão de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.498Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2021ConcedidoAdvogado: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 32.116 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2014NegadoAdvogado: GERSON LUCCHESI BRITO DE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELAOAB/DF 52.045
- BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJOOAB/DF 53.045
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELAOAB/RJ 117.625
- GERSON LUCCHESI BRITO DE OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 139 CPC1
- art. 17 Lei 10559/20021
- art. 191 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de José Dias de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.