José Divino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DIVINO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.618.301/GOAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.964.466Embargadodecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.964.466Agravantedecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoAdvogado: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/GO 58.713
- DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRAOAB/GO 24.201
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de José Divino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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