José do Franco Alves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ DO FRANCO ALVES
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 29/09/2022 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814581-12.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814586-34.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024ParcialAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814591-56.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogados: ADRIANA MARTINS BATISTA, NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814574-20.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023ProvidoAdvogados: ADRIANA MARTINS DOS SANTOS, NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814588-04.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023ProvidoAdvogado: Nathalie Coutinho PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814575-05.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2019NegadoAdvogado: Nathalie Coutino PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814577-72.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022NegadoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814572-50.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2022ProvidoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814581-12.2021.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIE COUTINHO PEREIRAOAB/MA 17.231
- ADRIANA MARTINS BATISTAOAB/MA 23.652
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José do Franco Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.