Jose do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DO NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 03/06/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL 0000998-54.2000.8.07.0015CertidãoVara de Registros Públicos do DFpolo passivopublicada no DJEN em 29/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141976RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.412.020/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078178EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053874RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022959AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894870EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869758Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844004RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1643130Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641715Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000998-54.2000.8.07.0015
- TJDFT Acórdão n. 1426612Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREAOAB/DF 25.887A
- RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDOOAB/DF 15.050A
- MARIO GILBERTO DE OLIVEIRAOAB/DF 4.785
- MARIA OLIMPIA DA COSTAOAB/DF 1.305
- FABIANA OLIVEIRA MATOSOAB/DF 13.984A
- IARLEYS RODRIGUES NUNESOAB/DF 54.161
- CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAROAB/DF 15.183
- CALMERON VIEIRA LEAOOAB/DF 9.181A
- NILTON OLIVEIRA BATISTAOAB/DF 6.282
- MOZART GOUVEIA BELO DA SILVAOAB/DF 8.696
- VICENTE WILSON FERREIRA REISOAB/DF 13.472
- EVARISTO ORLANDO SOLDAINIOAB/RJ 51.077
- FLAVIA CRISTINA DA PAZ TENORIOOAB/DF 50.181
- SIMIRAME LEITE SOLDAINIOAB/DF 19.043
- LEANE BASTOS DOS SANTOSOAB/DF 60.837
- MURILLO RIBEIRO MARTINSOAB/DF 47.179
- GERALDO DE OLIVEIRAOAB/DF 12.636A
- CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTOOAB/GO 21.768
- ULISSES RIEDEL DE RESENDEOAB/DF 968
- ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDESOAB/DF 7.070
- RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDOOAB/DF 15.050
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19956
- art. 1 Lei 7347/19852
- art. 1010 CPC2
- art. 165-A Lei 9503/19972
- art. 280 Lei 9503/19972
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jose do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.