Jose Dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 20/12/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS, KELTON ARAPIRACA DI GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000288-95.2019.8.05.0237
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jose dos Santos Silva e Outros Advogado(s): Antonio Augusto Graca Leal, Valeacórdão de 03/10/2025ParcialAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL, VALERIA DA SILVA ALMEIDA, VALENTINA SILVA SOUZA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001488-64.2024.8.05.0237
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL, VALERIA DA SILVA ALMEIDA, VALENTINA SILVA SOUZA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001488-64.2024.8.05.0237
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035291-43.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira de Santana I - Spe Ltda e Outros Advogado(s):acórdão de 07/02/2025ParcialAdvogado: Edson Costa De AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026741-86.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Municipio de Caetanos Advogado(s): Apelado: Jose dos Santos Silva Advogado(s):reinaldo Chaacórdão de 20/12/2024ParcialAdvogados: Reinaldo Chagas Ribeiro, Alexandre Filadelfo Santos OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001514-16.2023.8.05.0199
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS
- KELTON ARAPIRACA DI GOMES
- ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
- VALERIA DA SILVA ALMEIDA
- VALENTINA SILVA SOUZA DIAS
- Edson Costa De AssisOAB/BA 41.872
- Reinaldo Chagas RibeiroOAB/BA 31.770
- Alexandre Filadelfo Santos OliveiraOAB/BA 27.116
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 19 Lei 8213/19911
- art. 22 Lei 8078/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Jose Dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.